TRE-RJ abre urna para o público e defende segurança do voto eletrônico

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) organizou nesta segunda-feira (3) uma apresentação da urna eletrônica para a imprensa e entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. O equipamento foi desmontado diante do público, para explicar em detalhes o funcionamento dos circuitos eletrônicos e dos mecanismos de segurança.

A iniciativa faz parte da programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação e tem como objetivo principal fortalecer a confiança da sociedade nas eleições brasileiras e no sistema de votação.

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Desde as últimas eleições, ataques contra o sistema eletrônico tornaram-se frequentes, com destaque para campanhas de desinformação nas redes sociais.

O presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, disse que a legitimidade das urnas eletrônicas é inquestionável.

“Isso não é conveniência tecnológica, isso é a soberania popular. A urna eletrônica é segura. Não existe, nesse país, um sistema mais aberto, mais inspecionado e mais testado do que ela. O código-fonte é examinado por partidos, pela Ordem dos Advogados [do Brasil], pelo Ministério Público, pelas universidades, pelas Forças Armadas”, disse Tavares.

Funcionamento da urna

A apresentação dos componentes internos do equipamento foi feita pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TRE, Michel Kovacs. Ele destacou que existem barreiras físicas e digitais que impedem fraudes.

O secretário reforçou que há lacres feitos pela Casa da Moeda que deixam rastros se forem violados. Assinaturas digitais, biometria e auditorias constantes criam camadas de segurança adicionais.

No dia da votação, os dados da seção e dos votos são gravados tanto na memória interna da urna quanto nas mídias externas (memórias do resultado e de carga).

Caso haja falha técnica em uma urna, utiliza-se uma mídia preparada especificamente para a contingência. Ela transfere os dados com segurança para uma urna de reserva e permite que a votação continue exatamente do ponto onde parou, sem perda de votos nem comprometimento da integridade da seção.

Kovacs disse que, por ser um sistema isolado, sem conexão com a internet, e com atualização simultânea em todo o país, um criminoso não teria tempo nem meios de ultrapassar todas as barreiras impostas sem ser detectado.

Sobre a fabricação dos aparelhos (hardware) e dos programas de votação (software), foi apresentado que a Justiça Eleitoral é responsável por desenhar toda a especificação técnica e de segurança. A empresa privada contratada apenas produz o equipamento seguindo estritamente o projeto exigido.

Durante a produção, nem mesmo o fabricante tem controle total do equipamento. São utilizados componentes de segurança que exigem procedimentos rigorosos para ativação das urnas após a saída da fábrica.

Segurança do voto

O secretário do TRE foi questionado sobre a possibilidade de retorno do voto em papel. Disse que a máquina eletrônica foi introduzida no Brasil em 1996 para erradicar as fraudes sistemáticas da época do voto impresso e citou casos de adulterações na apuração, como sumiço de votos e rasuras em cédulas.

Também afirmou que a apuração em papel é extremamente custosa, demorada e suscetível a erros humanos ou adulterações intencionais nas planilhas.

“Tirar a máquina eletrônica seria um retrocesso para o país”, disse Kovac.